Proteção de Marca Internacional. -

Proteção de Marca Internacional.

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Assim como no Brasil, cada país segue um determinado protocolo no que diz respeito à proteção de uma marca.

Mas, por que existem estas diferenças e como podemos tornar esse processo de registro de marca mais simples e eficiente?

Primeiramente, é importante explicar como funciona um registro de marca:

Geralmente, a pessoa interessada deposita seu pedido de marca junto ao Escritório de Marcas de um país (no caso do Brasil é o INPI, na China por exemplo, o Escritório se chama CTMO).

Após este depósito, passa-se um tempo e acontecerá uma publicação na gazeta do determinado país para conhecimento público, constando que esta marca será avaliada para fins de registro da mesma. No mesmo despacho desta publicação, será informado um prazo para que terceiros interessados possam se opor ao registro.

Ou seja, é necessário ter atenção ao processo em todas as suas fases, caso contrário, pode-se perder alguma oportunidade de defesa contra interesses de terceiros que não queiram que a sua marca seja registrada.

Passado este prazo para oposição de terceiros, e supondo que ninguém tenha se oposto ao seu pedido de registro de marca, o Escritório de Marcas irá decidir sobre o destino da sua marca, será ela deferida ou indeferida?

Uma pesquisa prévia especializada para saber a situação das marcas no mercado e um preparo meticuloso na organização da documentação em cada etapa, irá minimizar as chances de um deferimento.

Enfim, chegamos ao ponto que interessa. Mas e aí, o que muda quando se trata de um registro de marca no exterior?

Para responder esta pergunta, é preciso ilustrar os vários caminhos que temos para registrar uma marca fora do Brasil. São eles:

1- Registro Nacional no Exterior:

Basicamente, é o processo explicado anteriormente, mas ocorrendo em outro país. Cada país terá suas peculiaridades, como possíveis provas prévias de uso da marca ou declaração do intuito de uso da marca, duas exigências que acontecem, por exemplo, nos Estados Unidos.

2- Protocolo de Madri:

O Brasil é um dos mais novos signatários do Protocolo de Madri, o que é ótimo para o nosso país, mas o que exatamente isso implica? Os países que fazem parte do Protocolo de Madri, por meio da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), um órgão da ONU, estão aptos a realizarem depósitos em diversos países utilizando somente um pedido.

Em outras palavras, o processo se torna muito mais simples, pois é eliminada a necessidade de se repetir o procedimento em cada Escritório de Marcas de cada país que se deseja obter um registro.

Imagine que você queira registrar uma marca na Alemanha, mas também gostaria de um registro nos Estados Unidos, outro na Colômbia e mais um no Japão. É muito trabalho, né? Por isso, o Protocolo de Madri é recomendado nessas ocasiões.

3- Registros em Comunidades Internacionais:

Comunidades de países, tal como a União Europeia, também possuem acordos para registro de marcas. Em tese, funciona como o Protocolo de Madri explicado acima, porém, a marca só será “reconhecida” pelos países que fazem parte de tal comunidade. Existem inúmeras: EUIPO; ARIPO; OAPI; EAPO, etc.

De forma resumida, estas são as maneiras e os mecanismos existentes para se obter um registro de marca no exterior.

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Por Gabriel Conci da Silva

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